Reconhecimento étnico em exame - Dois estudos sobre os Caxixó

Autores: Ana Flávia Moreira dos Santos e João Pacheco de Oliveira

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A questão de fundo desse livro é a definição de indígena com a qual opera o indigenismo. Se o leitor definir uma sociedade indígena como ‘uma comunidade local que se desagregou em função do processo de expansão da sociedade nacional’, não poderá considerar indígena uma população dispersa. Povos caçadores, que vivem em pequenos grupos e se deslocam por um território amplo, não cabem nessa definição. Coletividades e famílias que foram encapsuladas em fazendas só poderiam ser consideradas ‘índios’ se exibissem uma indianidade genérica, e não os elementos constantes de sua cultura atual. E povos sem contato não seriam ‘ainda’ indígenas; só o seriam depois da pacificação e da territorialização.

Uma definição tão restritiva e circular torna a ação indigenista prisioneira de si mesma, incapaz de aceitar o desafio da diversidade histórica e cultural dos povos, limitando-se ao espaço do reconhecimento. Não são apenas as populações que foram territorializadas segundo a atuação dos poderes constituídos ou das missões religiosas que devem ser reconhecidas como objetos de direito. Aquelas que, lançando mão de múltiplas estratégias adaptativas, tentaram de algum modo preservar valores por elas partilhados e construíram uma sociabilidade e um projeto de futuro calcados em sua relação com o passado merecem igual atenção do Estado.

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