Movimentos indígenas, ONG’s e cooperação internacional: as sociedades indígenas como parceiras e gestoras de programas de desenvolvimento.
Marina Silva (Senadora – PT/Acre)
A Senadora Marina Silva situa a questão indígena do ponto de vista de seus interlocutores na cena política brasileira, iniciando-se com um breve panorama sobre o andamento dos projetos vinculados aos povos indígenas no Congresso Nacional e sobre as dificuldades que lhes são antepostas pela base essencialmente conservadora que domina hoje o Legislativo brasileiro ¾ aí incluídas as bancadas da Amazônia ¾, impedindo a votação, entre outros, dos projetos relativos à aprovação da Convenção 169 da OIT, finalmente ratificada em junho de 2002 pelo Congresso Nacional, ao Estatuto do Índio e à lei que disciplina o acesso aos recursos da biodiversidade. Em contraste com a situação desfavorável aos interesses dos povos indígenas no âmbito do Legislativo, Marina Silva destaca a experiência dos governos estaduais do Acre e do Amapá como exemplos de posturas inovadoras voltadas para a criação de alternativas ao modelo de centralização tutelar da questão indígena, através das quais se busca uma revisão das relações com o poder público calcadas na participação das comunidades indígenas como elaboradoras e gestoras de programas.
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Nino Fernandes (Conselho Geral da Tribo Ticuna)
Nino Fernandes apresenta os avanços obtidos pelo Conselho Geral da Tribo Tikuna – CGTT, o qual, criado em 1982 numa área que abrangia 18.000 habitantes distribuídos em 56 aldeias, estende-se hoje sobre 106 aldeias e uma população de 32.000 habitantes. Destacando o sucesso do movimento pela demarcação das terras tikuna empreendido pelo CGTT, Fernandes enfatiza a necessidade de garantir o engajamento do governo nas etapas pós-demarcação, de forma a capacitar os índios para o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis em suas terras, sendo pedido, no caso específico dos Tikuna, apoio para a criação de peixes e a produção de açaí. Fernandes reivindica ainda a ajuda de instituições públicas ou privadas para a gestão do Museu Magüta e cobra medidas do governo para fazer frente aos problemas de saúde enfrentados pelos índios, afirmando que os agentes de saúde tikuna têm sido obrigados a abandonar seus postos e a retornar a suas atividades tradicionais de caça e pesca para conseguirem sobreviver.
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Pedro Garcia Tariano (FOIRN)
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Rinaldo Arruda
Rinaldo Arruda parte de uma visão panorâmica das sociedades e terras indígenas no Brasil para analisar dados sobre a dinâmica de regularização fundiária e abordar aspectos políticos e legais da questão das terras indígenas no Brasil, tematizando a distância entre as visões indígenas e ocidentais de território e de mundo e debatendo a reordenação sociocultural implicada na participação das primeiras numa sociedade crescentemente mundializada. O artigo sugere medidas a serem tomadas no plano político-legal visando a ampliação do diálogo e da convivência interculturais necessários a uma inserção mais igualitária das sociedades indígenas no contexto mundializado dos Estados nacionais.
Nesta direção, destaca a necessidade de regulamentação de contratos de pesquisa ou trabalho entre comunidades indígenas e pesquisadores, e a urgência do reconhecimento dos direitos intelectuais coletivos destas comunidades. No que tange especificamente às novas formas de gestão da política indigenista, denuncia a concepção tecnocrática impressa aos usos dos marcos conceituais do etnodesenvolvimento e de desenvolvimento sustentável aos projetos implementados no âmbito dos acordos do PPG7, particularmente no caso do Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal – PPTAL, indicando as limitações do conceito de participação que norteia as iniciativas governamentais.
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Renato Athias (Universidade Federal de Pernambuco – UFPe)
Renato Athias apresenta a experiência da Oxfam, organização não-governamental britânica que desempenhou um papel pioneiro e estratégico na criação das organizações indígenas e indigenistas no Brasil a partir da década de 70. O texto percorre desde o momento inicial de apoio à organização das primeiras assembléias indígenas promovidas pelo Conselho Indigenista Missionário – CIMI, que propiciaram a afirmação do movimento indígena no país, primeiramente no quadro das reivindicações por direitos políticos e cidadania no contexto da ditadura militar, até a diversificação dos tipos de ajuda prestada envolvendo o financiamento de organizações indígenas e indigenistas, o apoio a programas de assessoria e informação ligados à questão indígena, e projetos nas áreas de educação, saúde, assessoria jurídica e de desenvolvimento de atividades produtivas junto a diversos povos indígenas no país. O texto, que utiliza como fonte principal a documentação interna da Oxfam depositada em sua sede em Londres, procura efetuar um balanço das atividades da entidade em cada um destes setores, o que conduz a um panorama bastante amplo da trajetória do movimento indígena e do indigenismo no país, apontando conquistas e dificuldades a superar no futuro. Trata-se, sobretudo, de uma boa base para confrontar as novas formas de financiamento por organismos internacionais instaladas a partir do PPG7, e as omissões, lacunas e dificuldades interpostas pelos parcos dispositivos brasileiros de crédito ao desenvolvimento alternativo.